Prioridades Temáticas das Regiões
As obras, ações e serviços da Prefeitura Municipal abrangem 16 grandes temas. Estas são as prioridades temáticas do Orçamento Participativo. A população estabelece uma ordem de prioridade para os investimentos anuais de acordo com estes temas e também classifica suas demandas nestas prioridades.
SANEAMENTO BÁSICO
A) Rede de Água - (DMAE)
B) Esgoto Cloacal - (DMAE)
C) Esgoto Pluvial (micro e macro drenagem) - DEP
D) Arroios e cursos dágua (drenagem e dragagem) – DEP
E) Programa de Educação Ambiental (Arroio não é valão) – DEP
HABITAÇÃO (DEMHAB)
I) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA
1. PRF - Programa de Regularização Fundiária.
1.1. Levantamento Topográfico e Cadastral;
1.2. Urbanização de Vilas;
1.3. Construção de Unidades Habitacionais nas Vilas do PRF
2. Cooperativas Habitacionais de Baixa Renda, oriundas de ocupação.
3. Loteamentos Irregulares e Clandestinos.
II) PRODUÇÃO HABITACIONAL
1. Programa de Reassentamento.
1.1. Compra de Área;
1.2. Produção de Lotes Urbanizados com módulos sanitários;
1.3. Construção de Unidades Habitacionais.
2. Programa de Ajuda Mútua – Mutirão.
3. Cooperativas Habitacionais Autogestionárias de Baixa Renda.
PAVIMENTAÇÃO (SMOV)
Pavimentação de Vias (incluindo abertura de ruas e calçadões, escadarias, passarelas, pontilhões derivados de demandas da pavimentação, pavimentação de estradas).
EDUCAÇÃO (SMED)
A) Educação Infantil - 0 à 6 anos
- Convênio Creches Comunitárias:
· Aumento de metas
· Reconstrução/Reforma e Ampliação de Creches Comunitárias
· Construção de creches comunitárias
· Cesta de Material
- Recuperação/Reforma/Reconstrução de Escolas Infantis da RME.
B) Ensino Fundamental
· Ampliação, Reforma/Reconstrução de Escolas de Ensino Fundamental
· Construção de Escolas de Ensino Fundamental
C) Educação de Jovens e Adultos (Programa EJA e Projeto MOVA)
D) Educação Especial – Adaptação de Espaço Físico para atendimento dos portadores de necessidades educativas especiais
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FASC)
A) Atendimento criança e adolescente – SASE, Trabalho Educativo, Abrigagem, Educação Social e Centros de Juventude
B) Atendimento à Família – Programa Família, Apoio e Proteção
C) Atendimento à população adulta - Plantão Social, Construção e Reforma de Abrigos, Casas de Convivência e Albergues;
D) Atendimento ao Idoso
E) Atendimento aos Portadores de Deficiência;
F) Reforma Ampliação e/ou implantação de unidades de assistência social (centros módulos, abrigos, albergues, etc.);
G) Construção, Reforma e Ampliação dos espaços da comunidade utilizados para os programas do SASE, NASF, Família Cidadã, Trabalho Educativo, etc...comunitários;
SAÚDE (SMS)
A)Reforma, Ampliação e Construção de Postos de Saúde;
B)Ampliação de Serviços na Rede Básica;
C)Equipamentos e Material Permanente para os Postos de Saúde.
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA (Seacis)
A) Acessibilidade Arquitetônica
B) Urbanística
C) Transporte
D) Comunicação
E) Inclusão Social
JUVENTUDE (SMJ)
A) Demandas que contemplem os programas vinculados à SMJ (Ex.: Gurizada Cidadã, Juventude em Foco, Bem-me-quer, Lugar de Criança é na Família e na Escola, e outros)
B) Ações e Eventos
C) Geração de Trabalho e Renda
D) Comunicação
CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (SMT)
Rótulas, recuo de transporte coletivo e ou área de escape para embarque e desembarque de passageiros, abrigos e equipamentos de sinalização, acessibilidade universal a fim de propiciar a participação das PCDs e PVRMs.
ÁREAS DE LAZER (SMAM)
A) Urbanização ou reforma de praças e parques nas áreas administradas pela SMAM;
B) Recantos infantis nas áreas administradas pela SMAM.
ESPORTE E LAZER (SME)
A) Campos de futebol nas áreas públicas municipais;
B) Equipamentos esportivos nas áreas públicas municipais;
C) Equipamentos de lazer nas áreas públicas municipais;
D) Reforma e Ampliação dos Centros Comunitários.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRIBUTAÇÃO E TURISMO (SMIC)
A)Abastecimento e área rural;
B)Programa de ocupação e renda - apoio às iniciativas econômicas populares;
C)Apoio a empreendimentos;
D)Urbanização, Reforma, Ampliação ou construção de equipamentos turísticos;
E)Apoio a produtos e serviços turísticos.
CULTURA (SMC)
A)Equipamentos culturais;
B)Atividades da Descentralização da Cultura;
C)Ações e eventos da Cultura.
SANEAMENTO AMBIENTAL (DMLU)
A)Atendimento em vilas - projeto “bota-fora”;
B)Coleta seletiva - coleta;
C)Programa de Compostagem de Lixo Orgânico
D)Reforma de Unidades de Triagem